Volkswacht Bodensee - UE anuncia multas elevadas contra Apple e Meta

A Apple recebeu uma multa de 500 milhões de euros (3,2 bilhões de reais) e a Meta (matriz do Facebook e Instagram) uma punição de 200 milhões de euros (1,3 bilhão de reais), por violação das normas vigentes sobre a concorrência.

Estas são as primeiras multas aplicadas pela Comissão com base na Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que entrou em vigor no ano passado e exige que os gigantes do setor se ajustem às normas europeias sobre concorrência.

A Comissão advertiu que as multas podem aumentar caso Apple e Meta não iniciem a adaptação no prazo de 60 dias.

Desde que Donald Trump retornou à Casa Branca, a DMA e a lei que a acompanha, a Lei de Serviços Digitais (DSA), se tornaram alvos de fortes críticas do governo dos Estados Unidos.

As autoridades em Washington argumentam que a legislação constitui uma "barreira não tarifária" que afeta de forma desproporcional as empresas americanas.

No comunicado em que anunciou as multas, a comissária europeia de Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, afirmou que as sanções são "uma mensagem forte e clara", ao mesmo tempo que destacou que as medidas são "firmes, porém equilibradas".

Neste caso específico, a Apple é acusada de limitar a capacidade de operação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, que não podem oferecer preços menores.

A Meta foi multada pelo modelo de privacidade imposto aos usuários, que devem autorizar o uso das informações que fornecem ou pagar uma tarifa, um sistema que a Comissão considerou que "não está adequado à DMA".

Em um comunicado, a Apple antecipou que vai recorrer contra a multa. A Meta acusou a UE de tentar "prejudicar empresas americanas bem-sucedidas, enquanto permite que empresas chinesas e europeias operem sob padrões diferentes".

E.Burkhard--VB