
-
Saint-Étienne vence Lyon (2-1) em dérbi marcado por paralisação de 45 minutos
-
Real Madrid vence Athletic Bilbao (1-0) no fim e segue vivo no Espanhol
-
Leverkusen empata com St Pauli (1-1) e praticamente dá adeus ao título do Alemão
-
Igreja Católica pede que El Salvador não vire uma prisão como Guantánamo
-
Oscar Piastri (McLaren) vence GP da Arábia Saudita de F1; Bortoleto é 18º
-
Inter perde para Bologna no fim (1-0) e luta pelo título da Serie A fica mais acirrada
-
Oscar Piastri (McLaren) vence GP da Arábia Saudita de F1
-
Exército israelense admite 'erro' após morte de socorristas em Gaza
-
Liverpool rebaixa Leicester (1-0) e fica a um passo do título da Premier League
-
Zverev comemora seu aniversário com título do ATP 500 de Munique
-
Rune vence Alcaraz e conquista ATP 500 de Barcelona
-
OMS alerta para efeitos dos cortes de fundos dos EUA em áreas de conflito
-
Sabalenka chega à sua 4ª final em Stuttgart e disputará título com Ostapenko
-
Presidente argentino volta a atacar a imprensa
-
Exército israelense descarta 'execução' de socorristas palestinos em Gaza
-
'Starter packs' e desenhos inspirados no Ghibli: imagens geradas por IA inundam as redes
-
Juiz da Suprema Corte americana critica bloqueio de deportação de venezuelanos
-
Rússia e Ucrânia trocam acusações sobre violação da trégua de Páscoa
-
Papa Francisco recebe o vice-presidente americano JD Vance no Vaticano
-
Papa Francisco deseja 'Feliz Páscoa' aos fiéis na Praça São Pedro
-
Israel mobiliza tecnologia de ponta na guerra em Gaza
-
Astronauta mais velho em atividade da Nasa volta à Terra no aniversário de 70 anos
-
Zelensky afirma que Rússia prossegue com ataques apesar da trégua de Páscoa
-
Milhares saem às ruas nos EUA em nova onda de protestos contra Trump
-
Sporting e Benfica vencem na rodada e seguem no topo do Campeonato Português
-
Ancelotti vai avaliar seu futuro no Real Madrid "ao fim da temporada"
-
Swiatek, Pegula e Gauff se despedem nas quartas do WTA 500 de Stuttgart; Sabalenka avança
-
PSG segue invicto no Francês após vitória sobre o Le Havre (2-1)
-
Irã e EUA relatam avanços após negociações em Roma sobre o programa nuclear
-
Zelensky diz que Ucrânia respeitará trégua pascal de Putin, mas denuncia violações
-
Número de mortos em incêndio em barco na RD Congo é rebaixado para 33
-
Soldados ucranianos desconfiam da trégua de Páscoa anunciada por Putin
-
Milhares vão às ruas de NY em defesa da democracia e contra Trump
-
City vence Everton no fim (2-0) e segue firme na luta por vaga na Champions
-
Aston Villa goleia Newcastle (4-1) e acelera na corrida por vaga na Champions
-
Verstappen (Red Bull) conquista pole do GP da Arábia Saudita; Bortoleto é 20º
-
Napoli vence na visita ao Monza (1-0) e alcança líder Inter de Milão no Italiano
-
Hamas publica vídeo que mostra refém israelense-colombiano com vida
-
Com 2 de Raphinha, Barça vence Celta (4-3) nos acréscimos e segue líder isolado do Espanhol
-
Milhares de pessoas protestam em Londres pelos direitos das pessoas trans
-
JD Vance aborda questão dos refugiados durante visita ao Vaticano
-
Bayern goleia Heidenheim (4-0) e fica ainda mais perto do título da Bundesliga
-
Shelton elimina Cerúndolo e vai enfrentar Zverev na final do ATP 500 de Munique
-
Alcaraz vence Fils e vai enfrentar Rune na final do ATP 500 de Barcelona
-
Irã anuncia mais negociações nucleares com EUA após reunião em Roma
-
Putin ordena cessar-fogo de Páscoa no conflito com a Ucrânia
-
Pequim sedia primeira meia maratona de robôs humanoides
-
Hamas diz que paradeiro de refém americano segue desconhecido
-
Migrantes enfrentam travessia perigosa no retorno à Venezuela
-
JD Vance discute questão dos refugiados durante visita ao Vaticano

Tribunais se tornam protagonistas em luta contra mudança climática
É cada vez mais frequente que a luta contra a mudança climática seja travada nos tribunais, à medida que governos, leis e empresas também são processados por seu papel na crise.
Nesta terça-feira (9), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu que a Suíça não estava fazendo o suficiente para enfrentar a mudança climática, sua primeira decisão deste tipo contra um país, após uma associação de mulheres ter apresentado uma recurso legal.
Abaixo estão alguns antecedentes e opiniões de analistas sobre as demandas climáticas em todo o mundo.
- Explosão de processos -
O número de processos judiciais relacionados à mudança climática duplicou entre 2017 e 2022, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Centro Sabin de Legislação sobre Mudanças Climáticas da Universidade de Columbia.
Em meados de dezembro, mais de 2.500 casos já haviam sido apresentados em todo o mundo, sendo mais de 1.600 deles nos Estados Unidos, de acordo com o relatório anual do Centro Sabin.
Dos casos apresentados, 135 eram de países em desenvolvimento, incluindo os chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, nações remotas cujas terras estão entre as mais ameaçadas pela mudança climática.
"Por que os processos climáticos continuam aumentando? Porque a crise climática está crescendo em intensidade, em seu imediatismo. E porque a ação governamental e empresarial é inadequada para enfrentar o momento", afirmou o diretor-executivo do Centro Sabin, Michael Burger.
De acordo com o último relatório do Instituto de Pesquisa Grantham sobre Mudança Climática, de Londres, o número de ações judiciais movidas parece ter diminuído no último ano, embora ainda seja muito cedo para ter certeza.
- Eficácia -
As demandas relativas à mudança climática afetaram o "resultado e a ambição da governança climática", escreveram especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) em um relatório no ano passado, acrescentando que os casos bem-sucedidos também servem como forma de pressão externa sobre os governos.
A Urgenda, uma organização ambientalista dos Países Baixos, obteve uma vitória notável na Suprema Corte de seu país em em 2019, na qual os juízes ordenaram ao governo que reduzisse suas emissões de gases poluentes em 25% até ao final do ano seguinte.
Segundo Catherine Higham, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Grantham, posteriormente foram introduzidas políticas governamentais "explicitamente relacionadas ao caso".
- 'Faca de dois gumes' -
Mas vários casos de destaque não foram bem-sucedidos. E aqueles que procuram um futuro mais sustentável não são os únicos a recorrer à Justiça: as empresas que emitem grandes quantidades de gases poluentes estão começando a apresentar ações judiciais contra leis às quais se opõem.
"O litígio é uma faca de dois gumes", diz Higham. "Aqueles que se beneficiam do status quo farão o que puderem para preservar seus benefícios, e isso incluirá recorrer aos tribunais", acrescentou Burger.
Além disso, os ativistas podem estar na mira de processos judiciais relacionados a protestos, embora "os juízes tenham geralmente levado em conta a crise climática", de acordo com um relatório do PNUMA.
- Greenwashing -
Além dos governos, as próprias empresas também podem estar sujeitas a ações judiciais, nas quais os demandantes pressionam por indenizações e mudanças em seu comportamento empresarial.
Em 2021, em outra decisão histórica nos Países Baixos, a Shell foi condenada a reduzir suas emissões de CO2 em 45% até 2023, processo do qual a petrolífera recorre.
Uma nova estratégia utilizada pelos ativistas ambientais é o chamado "greenwashing", que acusa empresas ou organizações de práticas enganosas que escondem seu verdadeiro impacto ambiental.
A Fifa é uma das acusadas desta prática.
- Dados contundentes -
Os cientistas são cada vez mais capazes de estabelecer ligações entre a mudança climática e os fenômenos meteorológicos extremos, bem como o papel de certas indústrias com elevadas emissões — desde a extração de petróleo à mineração e à produção de cimento —, dados que são normalmente utilizados em processos judiciais.
Em junho de 2023, um condado no estado do Oregon, nos Estados Unidos, processou diversas empresas petrolíferas internacionais por US$ 51 bilhões (cerca de R$ 255 bilhões, na cotação atual) em danos após uma "cúpula de calor" cobrir o noroeste do país em 2021.
- Direitos humanos -
Os direitos humanos também ocupam um lugar central em alguns casos, muitas vezes em relação aos direitos das pessoas à saúde e ao bem-estar ou a um ambiente limpo.
Esses argumentos são frequentemente apresentados em processos em tribunais internacionais, como o TEDH.
- Não vinculante, mas influente -
Mesmo quando as decisões não sejam vinculante, podem influenciar as atitudes e políticas dos governos em todo o mundo.
Atualmente os ativistas aguardam pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e do Tribunal Internacional do Direito do Mar sobre as obrigações climáticas dos países.
"Embora estes pareceres não sejam vinculantes, têm um grande potencial para moldar o desenvolvimento futuro da legislação sobre a mudança climática", segundo o Instituto de Pesquisa Grantham.
R.Fischer--VB